Da forma como está a Reforma Tributária, médios e grandes municípios, incluindo Manaus, poderão perder a sua autonomia no gerenciamento do ISS
O prefeito de Manaus, David Almeida, esteve no Senado Federal, em Brasília-DF, nesta terça (08). Ele integrou a comitiva da Frente Nacional de Prefeitos, com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco para apresentar propostas para mudança do texto da reforma.
Da forma como está a Reforma Tributária, médios e grandes municípios, incluindo Manaus, poderão perder a sua autonomia no gerenciamento do ISS. Para o prefeito David Almeida, essa mudança é prejudicial para a continuidade dos serviços públicos.
“Na reunião com o presidente do Senado, tivemos a garantia de que os municípios serão ouvidos. Temos propostas de mudanças para defender aos senadores. Levamos também ao relator da reforma, Eduardo Braga. Queremos mostrar aos parlamentares que, da forma como está, médios e grandes municípios brasileiros, que representam 75% do PIB e 65% de toda a população brasileira, terão um golpe de morte com a descontinuidade de seus serviços, porque vamos perder autonomia na administração e na gestão do nosso principal imposto, que é o ISS”, declarou o prefeito.
Samu e Maternidade Moura Tapajós em risco
Almeida citou exemplos práticos de como a unificação tributária pode prejudicar os municipios, caso o texto da reforma não seja modificado.
Assim, explicou que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que é um programa federal administrado pelas prefeituras, tem repasse mensal do Governo Federal, porém, é um valor mínimo diante do gasto anual. “O município de Manaus gasta uma média de R$ 98 milhões por ano com o Samu, mas a União só repassa de R$ 5 a R$ 8 milhões por ano, desta forma o restante é pago com o dinheiro da prefeitura, com o ISS, IPTU. Se tirar essa autonomia, o serviço pode ser prejudicado”, esclareceu o prefeito.
Ele também citou os gastos anuais com a Maternidade Moura Tapajóz, que chegam a R$ 100 milhões/ano e o Governo Federal só repassa R$ 10 milhões/ano, tendo a prefeitura que aportar R$ 90 milhões dos cofres municipais.
