Decreto fortalece atuação operacional da Guarda Municipal de Manaus

A Prefeitura de Manaus instituiu, por meio do Decreto nº 5.374, a Carteira de Identificação Funcional (CIF) da Guarda Municipal de Manaus. Com isso, a gestão municipal dá mais um passo importante no fortalecimento da segurança pública e na modernização da corporação.

Além disso, a medida, assinada nesta segunda-feira (22/8), garante aos agentes um documento oficial com validade nacional e fé pública em todo o território brasileiro. Dessa maneira, a prefeitura amplia a regularização das atividades operacionais da Guarda Municipal.

Ao mesmo tempo, a regulamentação também contribui diretamente para o avanço do processo de habilitação do porte de arma institucional, seguindo os critérios estabelecidos pela legislação vigente.

Carteira funcional amplia segurança e identificação dos agentes

A nova Carteira de Identificação Funcional será concedida aos servidores efetivos da Guarda Municipal de Manaus. Assim, o documento passa a funcionar como identificação oficial dos agentes durante o exercício da função.

Além da identificação funcional, a carteira também poderá conter informações relacionadas à autorização para porte de arma institucional. Portanto, a medida fortalece a atuação operacional da corporação em ações preventivas e patrulhamento urbano.

Segundo a Prefeitura de Manaus, a regulamentação representa uma etapa estratégica para ampliar a presença dos agentes nas ruas e reforçar a segurança da população.

O prefeito de Manaus, David Almeida, destacou a importância da medida para o fortalecimento da Guarda Municipal.

“Estamos concluindo uma etapa fundamental para a atuação da Guarda Municipal. Com a identificação funcional regulamentada, avançamos no processo que permite ampliar a presença dos nossos agentes nas ruas, com mais estrutura, preparo e segurança”, afirmou.

Regulamentação do porte de arma fortalece segurança pública em Manaus

Com a criação da Carteira de Identificação Funcional, o município passa a atender uma das exigências legais necessárias para a autorização do porte de arma institucional da Guarda Municipal.

Dessa forma, os primeiros agentes habilitados poderão atuar de maneira operacional em eventos de grande porte, patrulhamento preventivo e ações de apoio à segurança urbana na capital amazonense.

Além disso, a regulamentação permite que a corporação avance em protocolos de atuação alinhados às normas nacionais de segurança pública.

De acordo com o secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), Sérgio Fontes, a atualização do documento era necessária para adequação às exigências legais atuais.

“A carteira funcional estava defasada do ponto de vista legal. Agora, com a regulamentação, passamos a atender aos requisitos exigidos para autorização do porte de arma institucional, dentro dos parâmetros estabelecidos pela legislação”, explicou.

Guarda Municipal amplia atuação em eventos e patrulhamento preventivo

Com a regulamentação da carteira funcional, a Guarda Municipal de Manaus amplia significativamente sua atuação operacional em diferentes frentes da segurança pública.

Entre as principais ações previstas estão:

• apoio à segurança de grandes eventos;
• patrulhamento preventivo;
• proteção de espaços públicos;
• reforço da segurança urbana;
• atuação integrada com outras forças de segurança.

Além disso, a medida integra um conjunto de investimentos realizados pela Prefeitura de Manaus para fortalecer a estrutura da Guarda Municipal e ampliar a presença da corporação nos bairros da capital.

Prefeitura de Manaus intensifica investimentos na Guarda Municipal

Nos últimos anos, a Prefeitura de Manaus vem ampliando os investimentos na modernização da Guarda Municipal. Entre as ações desenvolvidas pela gestão estão:

• ampliação do efetivo;
• capacitação técnica e operacional;
• aquisição de novos equipamentos;
• entrega de bases operacionais;
• renovação da frota de veículos.

Dessa maneira, a administração municipal busca garantir melhores condições de trabalho aos agentes e, ao mesmo tempo, ampliar a eficiência das ações preventivas na cidade.

Segurança pública segue como prioridade da gestão municipal

Por fim, a Prefeitura de Manaus reforçou que a atuação da Guarda Municipal ocorre de forma complementar às demais forças de segurança pública, com foco na prevenção, proteção do patrimônio público e apoio à segurança urbana.

Além disso, a gestão municipal afirma que continuará investindo em estrutura, tecnologia, capacitação e modernização da corporação. Com isso, o objetivo é garantir mais segurança, eficiência operacional e qualidade de vida para a população manauara.