Com intuito de criar um mecanismo consistente para prevenir casos nas unidades de ensino da Secretaria Municipal de Educação (Semed), o prefeito de Manaus, David Almeida, editou o decreto nº 5.543, publicado no último do dia 14/4, no Diário Oficial do Município (DOM), para tornar público um protocolo de encaminhamento para tais situações.

O trabalho de acompanhamento das ações, envolvendo essa normativa municipal, vai ser coordenado e desenvolvido por profissionais como psicólogos, assistentes sociais e sociólogos da gerente de Atividades Complementares e Programas Especiais (Gapce) da Semed. Esse setor é responsável pelas ações pedagógicas, executadas por meio de programas e projetos de apoio ao estudante da rede municipal de ensino, bem como orienta sobre a necessidade de uma ação de prevenção.

No protocolo, há orientações pertinentes aos pais, responsáveis e educadores com dicas para prevenir a violência contra criança e adolescente. Há também uma série de observações direcionadas aos educadores e outros profissionais envolvidos no processo da escuta acolhedora de vítimas de violência.