O prefeito de Manaus, David Almeida, participou da abertura da 4ª Reunião Técnico-Científica do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário da Secretaria Municipal de Saúde (Natjus/Semsa). O evento concentrou-se na discussão sobre a “Judicialização da Saúde e a Importância do Natjus nas Decisões Judiciais em Saúde”. David Almeida enfatizou a relevância do diálogo para aprimorar os serviços públicos de saúde e abordou a necessidade de avançar na área do Natjus para enfrentar judicializações.
O prefeito destacou que Manaus é uma referência nacional em saúde básica e que a reunião é fundamental para manter essa excelência. O evento reuniu técnicos do Natjus da Semsa, da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) e do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM). A programação incluiu o projeto “Avançar: Justiça e Saúde com Qualidade e Eficiência” e discussões sobre notas técnicas para suporte em demandas judiciais de saúde.
Shádia Fraxe, titular da Semsa, destacou a importância do diálogo entre o Poder Judiciário e o Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir o direito à saúde pública. Criado em 2018, o Natjus da Semsa atua fornecendo informações técnicas para magistrados e representantes de defensorias públicas e do Ministério Público nas demandas judiciais e administrativas relacionadas ao direito à saúde. O núcleo atua em articulação com outros implementados no TJ-AM e na SES-AM.
